Semana Universitária UnB 2019

Terceiro Colóquio do LAEPI

Trocas, engajamentos e diálogos interculturais

Pesquisas colaborativas no Brasil e na Colômbia

26 e 27 de setembro de 2019

Departamento de Estudos Latino-Americanos

Universidade de Brasília, Brasília, D.F.

Colóquios do LAEPI e extensão universitária

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região.

Nesse sentido, foram programados os colóquios do LAEPI para divulgar a produção científica do laboratório e promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas em perspectiva regional e comparada.

O primeiro colóquio foi realizado em 2014 e contou com recursos do Edital PAEP/CAPES, com o tema: “Estado Plurinacional da Bolívia e as autonomias indígena originário campesinas em perspectiva”. O Colóquio reuniu acadêmicos indígenas e não-indígenas da Bolívia e inaugurou uma série de eventos abertos ao público, de alto nível, e dedicados a compartilhar conhecimentos empiricamente embasados que orientassem ações e políticas públicas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas, camponeses e demais coletivos tradicionais latino-americanos.

Para o segundo colóquio, realizado em 2016, foi trabalhada a variedade temática das pesquisas desenvolvidas no âmbito do LAEPI, o que permitiu reconhecer a prática de pesquisa antropológica colaborativa como vocação metodológica do laboratório. A diversidade temática apresentada possibilitou a ampliação do conjunto de questões que exigem maior visibilidade, reconhecimento e reflexão nesse início de século como a desigualdade social entre os povos indígenas, os projetos de desenvolvimento sustentável e turismo, a cidadania indígena em regiões de fronteiras internacionais, o etnocentrismo existente nas instituições políticas e judiciárias que lidam com os direitos originários dos povos indígenas, a presença indígena na internet e nas redes sociais, o trânsito migratório entre as aldeias e as cidades, as expressões e manifestações artísticas contemporâneas, as homossexualidades indígenas, dentre outros temas emergentes.

Na sequência das discussões e aprendizados resultantes dos primeiros colóquios, propomos para este terceiro colóquio, com recursos PROAP/CAPES e do Decanato de Extensão da UnB (DEX) no âmbito da Semana Universitária 2019, abordar a pesquisa antropológica colaborativa como uma metodologia eticamente imprescindível e que, de acordo com Vasco Uribe (2006), trabalha em prol das demandas dos povos indígenas a partir da co-participação e co-teorização entre os mesmos povos, profissionais e acadêmicos. Para isso, pretendemos enfatizar as experiências de pesquisa colaborativa com os povos indígenas Ka’apor no Brasil e Nasa na Colômbia, lembrando tratarem-se de países pioneiros nesta prática de pesquisa e que, atualmente, encontram-se inseridos em novo ciclo de políticas de governos neoliberais que atuam a favor do agronegócio, da exploração e extrativismo de recursos naturais, da geração de energia e da construção de obras de infraestrutura em detrimento dos direitos humanos e territoriais indígenas. Os seminários deste terceiro colóquio enfatizarão, portanto, os estudos, reflexões e críticas sobre o momento atual da política interétnica no Brasil e na Colômbia a partir de estudos de caso envolvendo povos indígenas, suas estratégias de participação política, reivindicações de reconhecimento, respeito, autonomia e defesa territorial em contextos amazônicos e andinos.

O objetivo principal é a promoção de uma nova metodologia de pesquisa e diálogo interétnico e intercultural entre pesquisadores do LAEPI e da UnB com intelectuais e lideranças indígenas dos povos Nasa (Andes, Colômbia) e Ka’apor (Amazônia, Brasil), visando ao aprofundamento e maior qualificação dos estudos em perspectiva antropológica colaborativa com interlocutores-chave de cada um destes povos, assim como para o aprendizado da crítica indígena às políticas nacionais em perspectiva comparada. No mesmo sentido, o Colóquio promove o contato e estabelecimento de parcerias com acadêmicos da Universidad Autónoma Indígena Intercultural (UAIIn) e do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com vistas a assegurar a colaboração necessária para internacionalização das pesquisas feitas em perspectiva comparada nas Américas, de acordo com a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas.

O Terceiro Colóquio do LAEPI, intitulado: “Trocas, engajamentos e diálogos interculturais: Pesquisas colaborativas no Brasil e na Colômbia” contribuirá, desse modo, para o mútuo entendimento das perspectivas teóricas e metodológicas acerca da indianidade em múltiplos cenários e contextos latino-americanos nesta segunda década do novo século, possibilitando uma renovação temática e metodológica para a produção de conhecimento com e pelos povos indígenas no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), onde tem sido praticada a política de inclusão de estudantes indígenas das mais diversas áreas do conhecimento no âmbito da graduação e pós-graduação e que, recentemente, abrigou em espírito colaborativo e intercultural o 3º Congresso de Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL).

Os Eixos temáticos do Terceiro Colóquio são:

  1. Andes, amazônia e suas fronteiras;
  2. Pesquisas colaborativas e estudos de caso em perspectiva comparada no Brasil e na Colômbia; e
  3. Colhendo “conceitos na vida” nos Andes e na Amazônia: Diálogo intercultural Nasa e Ka’apor


A partir do desenvolvimento destes três eixos, espera-se contribuir para a crítica dos preconceitos atualmente existentes com relação aos povos indígenas, tal como são representados há gerações em manuais didáticos escolares e no senso comum, assim como para a crítica e eliminação do racismo institucional muitas vezes denunciado no ambiente escolar e universitário. Nesse sentido, temos como objetivos específicos do evento em acordo com as ações de extensão promovidas pela UnB no âmbito da Semana Universitária 2019:

  1. Promover a aproximação da universidade com os indígenas e membros de comunidades tradicionais no Distrito Federal;
  2. Qualificar a formação de professores e estudantes da rede de ensino do DF em questões e temáticas indígenas; e
  3. Aproximar os estudantes para a realidade concreta relativa de povos e comunidades que vivem de modo próprio sua cultura, tradições e costumes em diálogo direto com lideranças tradicionais.


Público alvo


O Terceiro Colóquio do LAEPI reunirá lideranças indígenas, pesquisadores e estudantes, especialistas e profissionais interessados na pesquisa antropológica colaborativa para propiciar o aprofundamento e maior qualificação dos estudos ameríndios latino-americanos, principalmente sobre temáticas compartilhadas no Brasil e na Colômbia. Espera-se também que este terceiro colóquio seja uma oportunidade para estabelecer vínculos, reencontros e reaproximações com vistas a estimular a metodologia colaborativa em prol do direito a autodeterminação indígena na América Latina e incentivar e dar continuidade a pesquisas iniciadas no âmbito de programas de pós-graduação e que propiciaram conteúdos inovadores e de alta qualidade em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado junto aos estudantes indígenas e não-indígenas do Brasil e os estudantes estrangeiros provenientes da Colômbia. O Colóquio também se destina aos professores dos ensinos básico, médio e fundamental da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal, de modo a contribuir com conteúdos que promoveram o antirracismo contra povos indígenas e a cultura de direitos humanos e respeito à diversidade étnica e cultural na capital federal.


Comissão organizadora


-       Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

-       Dra. Claudia López Garcés (Museu Goeldi)

-       Dra. Elaine Moreira (UFRR e UnB)

-       Dra. Sandra Nascimento (EDIV, JUSDIV e LAEPI/ELA/UnB)

-       Ma. Cristabell López Palomino (PPGECsA/ELA/UnB)

-       Me. Francisco Sarmiento Tukano (PPGAS/DAN/UnB)

Comissão técnico-científica

 

-       Prof. Dr. Estevão Rafael Fernandes (UNIR, Brasil)

-       Profa. Dra. Mónica Espinosa Arango (UNIANDES, Colômbia)

-       Profa. Dra. Lucía Eufemia Menezes (Universidad Nacional de Colombia, Colômbia)

-       PhD. Martin Hébert (Université Laval, Canadá)

-       Prof. Dr. Ricardo Verdum (LAEPI/UnB e Museu Nacional/UFRJ, Brasil)

-       Prof. Dr. Stephen Grant Baines (UnB, Brasil)

-       Prof. Dr. Tulio Enrique Rojas Curieux (Universidad del Cauca, Colômbia)

PRIMEIRO DIA

26/09/2019, Quinta-Feira

8h – 8h30 Abertura do evento.

  • Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (Coordenador do LAEPI/UnB)
  • Profa. Dra. Sandra Nascimento (Coordenadora do LAEPI/UnB)

Primeira sessão: Contextualizando os Andes (colombianos) e a Amazônia (brasileira) e suas fronteiras

Moderador: Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

8h30 - 9h30 Palestra 1, “Dos Andes à Amazônia: pesquisas antropológicas em colaboração com povos indígenas”; Dra. Claudia López Garcés (MPEG)

9h30 – 10h30 Palestra 2, “Andes colombianos: contrastes y desafíos”, Inocencio Ramos (UAIIN)

10h30 – 10h45 Intervalo

10h45 – 12h Debate

Segunda sessão: Pesquisas colaborativas e estudos de caso em perspectiva comparada no Brasil e na Colômbia

Moderadora: Profa. Dra. Sandra Nascimento (ELA/UnB)

14h - 14h30 Palestra 3, “De Tukano aos Tukano. Experiência de pesquisa colaborativa no Alto Rio Negro”,   Me. Francisco Sarmiento Tukano (doutorando, PPGAS/DAN/UnB)

14h30 - 15h Palestra 4, “Experiências de educação escolar indígena Baniwa e Koripako Pamáali no rio Içana”, Me. Arthur Garcia G. Baniwa (doutorando, PPGL/IL/UnB)

15h - 15h30 Intervalo

15h30 - 16h Palestra 5, “Democracia, povos indígenas e repressão estatal: Brasil e Colômbia em perspectiva comparada”, Profa. Dra. Elizabeth Ruano Ibarra (PPGECsA/ELA/UnB)

16h – 16h30 Palestra 6, “O Juruá Kuery pesquisador e o desafio da co-elaboração na  pesquisa com povos indígenas: a experiência do acordo colaborativo com os Mbya-Guarani no Rio Grande do Sul”. Ma. Meire Cristina Cabral (doutoranda, PPGECsA/ELA/UnB)

16h30 - 18h Debate

SEGUNDO DIA

27/09/2019, sexta-feira

Terceira sessão: Colhendo “conceitos na vida” nos Andes e na Amazônia: Diálogo intercultural Nasa e Kaapor – Roda de conversa

Moderador: Prof. Dr. Stephen Grant Baines (UnB)      

8h30 – 9h30 Palestra 7, “Territorios de resiliência”, Inocencio Ramos (UAIIn/CRIC)

9h30 - 10h30 Palestra 8, Prof. “Jamoi” Wirapítang Pinin Kaapor (Povo Indígena Ka’apor) 

10h30 - 10h45 Intervalo

10h45-11h45 Palestra 9, “Mujer, fuerza y territorio: caminando junto al pueblo Nasa”, Juliana Chasqui (CRIC)

11h45 – 12h45 Palestra 10, “Pontes interculturais: Amazônia e Andes. Exercício colaborativo com o povo indígena Nasa da Colômbia e Ka’apor do Brasil”Ma. Cristabell López Palomino (doutoranda, PPGECsA/UnB)

Quarta sessão: Colhendo “conceitos na vida” nos Andes e na Amazônia: Diálogo intercultural Nasa e Ka’apor – co-teorizando a vida ritual

Moderadora: Profa. Dra. Elaine Moreira (UFRR e UnB)

14h-16h Exibição de material audiovisual sobre a vida ritual Nasa e sobre a vida ritual Ka’apor com a colaboração de Inocencio Ramos, Juliana Chasqui e “Jamoi” Wirapítang Pinin Kaapor

16h – 18h Diálogo intercultural Nasa e Ka’apor com pesquisadores/as convidados/as:

Dra.  Claudia López (MPEG)

Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

Me. Jairo Alexander Castaño López (doutorando PPGSOL/SOL/UnB)

Me. Cristabell Lopez (doutoranda PPGECsA/ELA/UnB)

Bac. Jeraldyn Naranjo (mestranda PPGECsA/ELA/UnB)

Realização

 

Apoio

 

 

 

 

Kent Monkman, The Triumph of Mischief, 2007

II Colóquio do LAEPI

Repensando amerindianidades: Temas emergentes para diálogos interculturais

Brasília-D.F., Brasil

22 (terça), 23 (quarta) e 24 (quinta) de novembro de 2016

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

Multiuso II, térreo e mezanino

Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte

70910-900 Brasília, D.F., Brasil

Proposta:

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região. Com a proposta do primeiro colóquio realizado em 2014 pretendeu-se inaugurar uma série de eventos abertos ao público, de alto nível, e dedicados a produzir conhecimentos que promovam o entendimento crítico, ações e políticas embasadas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas, camponeses e demais coletivos tradicionais latino e afro-latino-americanos para a efetivação de seus direitos e maior participação política nas sociedades nacionais, regionais e locais. Os colóquios do LAEPI visam reunir especialistas, pesquisadores e profissionais dedicados a estas questões e que estejam realizando pesquisas empíricas sobre os problemas a serem discutidos. O objetivo é promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas e afro-latino-americanas em perspectiva regional e comparada.

Para o segundo colóquio propomos explorar a variedade temática desenvolvida pelos pesquisadores e pesquisadoras do LAEPI e convidados e que sinaliza para novos horizontes de pesquisa em colaboração com povos, profissionais e acadêmicos indígenas nas Américas. Essa diversidade quebra tabus temáticos, rompe silêncios e amplia perspectivas epistêmicas e metodológicas para questões que necessitam de maior visibilidade, reconhecimento e reflexão nesse início de século. Apresentaremos pesquisas realizadas ou em andamento sobre reelaborações da indianidade em múltiplos cenários e contextos que vão desde o colonialismo neoliberal contemporâneo atualizado por projetos de desenvolvimento sustentável e turismo, passando por pesquisas em regiões de fronteiras internacionais que sobrepõem nacionalidades e indianidades configurando expressões singulares de etnicidade e atuação política, passando também por abordagens ao etnocentrismo existente nas instituições políticas e judiciárias que lidam com os direitos originários dos povos indígenas, até novas interrogações acerca da presença indígena na internet e nas redes sociais, o trânsito migratório entre as aldeias e as cidades, as expressões e manifestações artísticas contemporâneas, as homossexualidades indígenas, dentre outros temas emergentes. Com esse colóquio, o LAEPI expressa a vitalidade, criatividade e originalidade de seus temas, abordagens e reflexões que permitem repensar amerindianidades e aprofundar a interculturalidade do diálogo acadêmico com os povos indígenas.

Público-Alvo e objetivos:

O II Colóquio do LAEPI reunirá pesquisadores e estudantes, especialistas e profissionais interessados nos eixos temáticos propostos para propiciar o aprofundamento e maior qualificação dos estudos ameríndios no continente americano. Espera-se também que este segundo colóquio seja uma oportunidade para reencontros e reaproximações com vistas a estimular a continuidade de pesquisas iniciadas e que propiciaram conteúdos inovadores e de alta qualidade, além de permitir retomar o contato com profissionais e pesquisadores que seguiram desenvolvendo trabalhos em diferentes instituições governamentais e não-governamentais ou em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Inscrições gratuitas: no dia do evento, por ordem de chegada.

Comissão organizadora:

- Cristhian Teófilo da Silva (coordenador do LAEPI/CEPPAC, UnB)

- Liliam C. Barros Cohen (Pós-Doutoranda CEPPAC, UnB e Professora da UFPA)

- Adenilson Barcelos de Miranda (LAEPI/CEPPAC/UnB, Mestre em História)

Comitê Técnico-Científico:

Dr. Antonio Carlos de Souza Lima (Museu Nacional/UFRJ, Brasil)

Dra. Barbara Arisi (UNILA, Brasil)

Dra. Cláudia Lopez (Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT, Brasil)

Dra. Jane Felipe Beltrão (UFPA, Brasil)

Dr. Mariano Baez Landa (CIESAS/Golfo, México)

Dr. Martin-Léon-Jacques Ibáñez de Novion (UnB, Brasil)

Dra. Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (UnB, Brasil)

Dr. Sebastián Valverde (UBA, Argentina)

Dra. Simone Rodrigues Pinto (UnB, Brasil)

Eixos temáticos:

Interculturalidade, decolonialidade e Povos Indígenas

Decolonizando sexualidades, artes e saberes indígenas

Revisitando territorialidades indígenas entre campos, cidades e fronteiras

Paraísos neocoloniais em espaços indígenas: O desenvolvimento entre o turismo e a sustentabilidade

Judiciário revisitado: Quando a justiça é o Outro

PRIMEIRO DIA

22/11/2016, terça-feira

8h30-9h Abertura do evento e inscrições.

  • Organizadores

Primeira sessão: Interculturalidade, decolonialidade e Povos Indígenas

Moderadores Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil), Profa. Dra. Liliam Barros (UFPA, Brasil) e Me. Adenilson Barcelos de Miranda (LAEPI/CEPPAC/UnB, Brasil)

9h  - 10h Apresentação do LAEPI e definição da agenda para o III Colóquio em 2018/2019.

10h15-12h30 Debate. 

Segunda sessão: Decolonizando sexualidades, artes e saberes indígenas

Moderador e debatedor: Prof. Dr. Sulivan Charles Barros (UFG, Brasil)

15h-15h20 “Colonização sexual e homossexualidade indígena no Brasil e nos Estados Unidos: perspectivas decolonizadas”, Prof. Dr. Estevão Rafael Fernandes (UNIR, Brasil)

Resumo: Este trabalho busca apresentar algumas das preocupações que vem surgindo no contexto de minhas pesquisas sobre homossexualidades indígenas no Brasil, em comparação com o movimento two-spirit norte-americano. Dessa maneira, pretendo dividir algumas inquietações no tocante à forma como processos que denomino de "colonização das sexualidades indígenas" formam parte de um complexo discursivo inerente às dinâmicas de colonização, ainda em curso. Lanço a hipótese de que a invisibilidade desses processos se deve, em alguma medida, a processos políticos, ideológicos, raciais, econômicos e científicos (esferas transversalmente ligadas) mais amplos de construção nacional. Penso tais processos tenham atingido, por meio de dispositivos e dialéticas diversas, outras coletividades (rurais, urbanas, quilombolas, ribeirinhas,...)  impondo e consolidando um modelo de civilização virinormado.

Currículo:  Professor Adjunto no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia, mestre em Antropologia pela UnB (2005) e Doutor em Ciências Sociais (Estudos Comparados sobre as Américas) pelo Ceppac/UnB (2015) com “doutorado sanduíche” realizado na Duke University sob supervisão do Prof. Walter Mignolo. É pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi/UnB) e coordena o Laboratório Amazônico de Estudos em América Latina (Lablat/Unir)

15h20-15h40 “Etnomusicologia na Pan-Amazônia: Interfaces com a decolonialidade e a pesquisa colaborativa”, Profa. Dra. Liliam Barros (UFPA, Brasil) e Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

Resumo: Esta comunicação tem como objetivo pontuar algumas questões relativas à geopolítica do conhecimento que emergem no campo interdisciplinar da etnomusicologia na região pan-amazônica, a qual abrange todos os países sul americanos que compartilham o bioma da floresta amazônica. A institucionalização da pesquisa etnomusicológica é relativamente recente na região, todavia, diversas pesquisas de caráter etnomusicológico já vinham sendo feitas, associadas a estudos nas áreas do folclore, musicologia, etnologia, antropologia e outras áreas afins. A partir das questões apreendidas no cenário mais amplo, este artigo pretende contextualizar algumas experiências e ações etnomusicológicas realizadas na Universidade Federal do Pará – UFPA e o potencial da etnomusicologia colaborativa como perspectiva decolonizadora da disciplina.

Currículo: Liliam Barros é pianista, etnomusicóloga e professora da Universidade Federal do Pará. Pós-doutoranda do Centro de Pesquisas sobre Povos da América Latina e Caribe – CEPPAC/UnB.  Líder do Grupo de Pesquisa Música e Identidade na Amazônia – GPMIA e membro do Laboratório de Etnomusicologia da UFPA .

Currículo: Cristhian Teófilo da Silva é antropólogo e professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador Associado do Centro interuniversitário de estudos e pesquisas indígenas (CIÉRA) da Université Laval (Québec, Canadá). Membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Membro da Canadian Anthropology Society/La Société Canadienne d’Anthropologie (CASCA). Fundador e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) e do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND). Atualmente, realiza estudos comparados, com apoio financeiro do CNPq, sobre aldeamentos, reservas e terras indígenas no Brasil e no Canadá.

15h40-16h “Ciborgues indígen@s . br: a participação nativa nas redes digitais”, Dr.ª Eliete Pereira – ATOPOS-ECA/USP, Brasil

Resumo: Nos últimos anos, os povos indígenas brasileiros vêm se apropriando das tecnologias da informação e comunicação (TICs), promovendo uma singular atuação comunicativa nas redes digitais, condizente com um novo tipo de ativismo, de visibilidade e de fortalecimento cultural.  Esta exposição objetiva traçar as especificidades dessa atuação comunicativa, revisitando os estudos sobre o tema e as experiências contemporâneas, de modo que reflitamos comparativamente como esses povos marcados pela corporalidade e oralidade em interação com as arquiteturas informativas digitais (em suas variadas modalidades: redes sociais, sites, blogs, etc) se tornam enunciadores de seus saberes. Lançam-se, assim, novas interrogações sobre os aspectos comunicativos dessa participação indígena nas redes digitais indicativas da simbiose entre sujeitos e tecnologias, e do protagonismo indígena contemporâneo.

Currículo:  Eliete Pereira é doutora em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, com estágio sanduíche no exterior (Bolsa Capes) na Universidade IULM de Milão (2012). Historiadora pela Universidade de Brasília (2004) é mestre em Ciências Sociais (2007) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Centro de Pesquisa ATOPOS da ECA-USP, coordena a linha de pesquisa - "Tekó: a digitalização dos saberes locais". Atualmente é professora externa da pós-graduação Lato Sensu “Redes digitais, Terceiro Setor e Sustentabilidade” da Escola de Comunicações e Artes da USP.

16h-16h30 Comentários

16h30-18h Debate.

SEGUNDO DIA

23/11/16, quarta-feira

Terceira sessão: Revisitando territorialidades indígenas entre campos, cidades e fronteiras (Parte I)

Moderador e debatedor: Dr. Rodrigo Paranhos Faleiro (ICMBIO, Brasil)

9h-9h20 “O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia”, Ma. Daniela Fernandes Alarcon (Doutoranda, PPGAS/MN/UFRJ, Brasil) por videoconferência

Resumo: De 2004 até hoje, os Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, situada na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, recuperaram 88 áreas no interior do território que tradicionalmente ocupam e que estavam em posse de não indígenas. Nessa aldeia, a realização de "retomadas de terras" se entrelaça à construção de um projeto político próprio, assentado no retorno dos indígenas dispersos (que tiveram de deixar o território no marco do processo expropriatório), no culto aos "encantados" (entidades não humanas centrais na cosmologia do grupo) e na recuperação de práticas econômicas específicas (agricultura em pequena escala, caça, pesca, coleta e criação de pequenos animais). Esta apresentação debruçar-se-á sobre as retomadas de terras levadas a cabo nessa aldeia, historiando-as e caracterizando-as como a principal estratégia de intervenção política posta em marcha pelos Tupinambá contemporaneamente.

Currículo:  Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (Ceppac/UnB) e doutoranda em Antropologia Social junto ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ). É pesquisadora associada ao Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced/UFRJ), ao Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (Pineb/UFBA) e ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi/UnB). Em 2014, junto a Mauricio Torres, publicou "Não tem essa lei no mundo, rapaz!" A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri. Com o mesmo pesquisador, escreveu"Dono é quem desmata": Dinâmicas de grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, no prelo. Ao lado de Brent Millikan e Mauricio Torres, organizou Ocekadi: Hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós, publicado em 2016. Dirigiu o documentário em vídeo Tupinambá - O Retorno da Terra, lançado em 2015. Em sua pesquisa de doutorado, investiga as retomadas de terras levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia.

9h20-9h40 “Tecendo redes territoriais: O movimento migratório Pankararu para Real Parque/SP”, Ma. Yara da Silva Farias (Egressa do CEPPAC/UnB - Brasil)

Resumo: O presente trabalho de pesquisa discutiu a crescente presença de indígenas em centros urbanos brasileiros por meio do estudo de caso da presença de índios e índias Pankararu no Real Parque, setor habitacional situado na periferia do bairro Morumbi / SP. A problemática foco deste projeto de pesquisa foi fluxo migratório de índios Pankararu, originários das Terras Indígenas Pankararu e Entre Serras, ambas situadas no estado de Pernambuco, e os resultados de sua inserção no contexto urbano periférico de São Paulo. Para tal, foram utilizados conceitos como migração, identidade étnica, fricção interétnica, território, desterritorialização, reterritorialização entre outros.

Currículo: Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (CEPPAC). Atualmente, atua como Analista de Políticas Sociais no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

9h40-10h “Povos indígenas em isolamento face à produção capitalista do espaço na Amazônia: Estudo das novas frentes de fricção interétnica”, Carolina Ramos Sobreiro (LAEPI/UnB, Brasil)

Resumo: Esta pesquisa visa subsidiar o projeto de pesquisa intitulado: “Terras, reservas e tratados: Territorialização e regimes de indianidade em perspectiva comparada”, de autoria do Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB). O caso particular a ser abordado refere-se ao Empreendimento de duplicação da Estrada de Ferro Carajás EFC, pertencente à empresa Vale S.A, que afeta as Terras Indígenas Mãe Maria, Carú, Rio Pindaré, Awá, Alto Turiaçú e Arariboia. Procura-se analisar   os impactos espaciais, conceitos, documentos. Negociações entre o Poder Público, a Empresa, as comunidades indígenas, tal como as medidas administrativas adotadas em torno do processo de licenciamento ambiental de referido empreendimento assim como seu respectivo Plano Básico Ambiental. Nesse sentido, estuda-se o lugar e os processos espaciais vivenciados pelos povos indígenas Awá de recente contato e isolados afetados por esses processos e sua relação com a atuação de sua respectiva FPE - Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá.   

10h-10h20 Comentários.

10h20-10h50 Debate.

11h Exibição e debate do filme: “O retorno da terra”, Daniela Alarcon

Quarta sessão: Revisitando territorialidades indígenas entre campos, cidades e fronteiras (Parte II)

Moderador e debatedor: Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

15h-15h20 “Territórios Indígenas e Desenvolvimento na Amazônia Central Peruana: Um olhar sobre a Organização Política dos Ashaninka do Rio Ene”, Ma. Lia Mendes Cruz (IBAMA, Brasil)

Resumo: Esta apresentação pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Buscou-se abordar este campo por meio do estudo das políticas territoriais e da organização política indígena na Amazônia central peruana (Selva Central), com base no caso do povo Ashaninka do Rio Ene. Ao aprofundar reflexões sobre o processo estatal de reconhecimento de territórios para povos indígenas na Amazônia peruana, percebe-se a fragilidade na autonomia territorial das comunidades indígenas e suas organizações. O que guarda relação com o poder estatal de conceder a terceiros direitos de explorar recursos naturais nos territórios indígenas, e da sobreposição de categorias territoriais estatais com interesses conflitivos em um mesmo território. Com base no caso Ashaninka, na região enfocada nesta dissertação, abordou-se algumas estratégias desenvolvidas pelas organizações buscando frear a entrada de empresas extrativas, assim como algumas estratégias dessas empresas para minar esse processo organizativo de modo a promover sua entrada no território indígena. Este trabalho se dedicou a explorar, a partir da história e das ações da Central Ashaninka del Río Ene - CARE, as sofisticações organizativas que emergem em um contexto de mudança dos quadros de interação étnica a partir da década de 1980.

Currículo:  Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), e Especialização em Direito Ambiental pela mesma Universidade (2006) e Mestrado em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - UnB (2012). Realizou pesquisa de mestrado sobre direitos territoriais e organização política dos povos indígenas na Amazônia peruana. Tem experiência de trabalho no Ministério do Meio Ambiente com políticas públicas para povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil. Atualmente trabalha no Serviço Florestal Brasileiro, com políticas públicas voltadas à gestão dos recursos florestais em florestas comunitárias, inclusive com a agenda do cadastro ambiental rural diferenciado para povos e comunidades tradicionais. 

15h20-15h40 “O entrelaçamento das identidades étnicas e nacionais: Reflexões sobre o campo político e a formação de lideranças Ticuna na fronteira do Brasil e da Colômbia”, Ma. Liliana Vignoli Salvo Souza (União Planetária, Brasil)

Resumo: Essa apresentação buscará retratar algumas das questões discutidas na pesquisa que resultou na dissertação defendida no CEPPAC em 2015O estudo, realizado em área de fronteira, na região do Alto rio Amazonas/Solimões, investigou o campo político Ticuna e apontou para o reconhecimento de que ali identidade étnica e nacionalidade se interseccionam. Significa que as situações históricas vivenciadas pelo povo Ticuna em contextos nacionais e regimes políticos distintos moldam a cena política e distinguem as disputas interétnicas.

Currículo:  Liliana Vignoli de Salvo Souza. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2015), especialista em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (2009), e graduada em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (1992). É membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI/CEPPAC). Atua na área do indigenismo, direitos humanos e educomunicação, e em projetos socioambientais e educacionais.

15h40-16h “Pata Eseru: Leituras sobre a conservação e sustentabilidade”, Dr. Rodrigo Paranhos Faleiro (ICMBIO, Brasil)

Resumo: No extremo norte do Brasil, Roraimë, Caixa D’Água, Wayaka yek (Grande Árvore da Vida na Terra), Wîi Tîpî, tríplice Fronteira, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Parque Nacional Monte Roraima, Área sob Dupla Afetação, entre outras denominações, são formas de descrever Eseru que, segundo os Ingarikó, seria o termo que remete a casalar. A diversidade de denominações atribuídas ao lugar, ora privilegiando o espaço, ora o território, ora a natureza, etc. trás intrínseco ao nome a percepção da área. Muito embora possamos identificar nessas expressões a persistência da preocupação com o cuidar – pata – da área – e porque não, de garantir algo semelhante à conservação ou sustentabilidade –, também observamos que as estratégias são distintas e até antagônicas. Nesta apresentação, busco nas leituras sobre este espaço a caracterização dos atores, de seus objetivos, das suas estratégias e das suas percepções, para então, poder discutir como são entendidas por eles as categorias de espaço, gestão espacial, conservação e sustentabilidade. Temas esses apreendidos apenas quando nós nos detemos no exercício da compreensão que esses atores têm de Estado, nação, cidadania, povo e gestão.

Currículo: Doutor (2015) em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas do Centro de Pesquisas e Pós Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), com a tese Alegorias das Políticas de Territorialidade: uma análise comparada da sobreposição do Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras Ingarikó. Recebeu o título de mestre em Antropologia Social (2005) pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília, com a dissertação Unidade de Conservação versus Terra Indígena, um Estado em conflito: estudo da influência da pessoa na gestão pública. Cursou especialização e aperfeiçoamento na UNICAMP/NEPAM, monografia Viabilidade do Ecoturismo no Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (1999); UNICAMP/NEPO, Vetores de Desenvolvimento da Região Norte (1998); CESAPE, Jalapão: a última fronteira (1990); USAID/IIEB, Proposta de um procedimento para a criação de Unidades de Conservação; entre outros cursos. Atualmente, compõe a equipe de criação de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde tem atuado na criação de Reservas Extrativistas e outras categorias de unidades de conservação.

16h – 16h20 Comentários.

16h20-16h50 Debate.

17h Exibição e debate dos documentários de Maria Emília Coelho:

“Me voy” (30 min./2011)

Resumo: O documentário aborda os impactos provocados pela construção da rodovia Interoceânica, que une Brasil ao Peru, e a Amazônia aos Andes, através dos encontros da documentarista com pessoas que vivem na região e que viajam pela estrada. Cada personagem do filme enxerga a obra da sua maneira, mas todos compartilham o sentimento de terem suas vidas transformadas com a chegada do asfalto. Produzido com apoio de TeleAndes Cine y TV, Imabri Producciones e Pacto Audiovisual. Vencedor do Troféu Mapinguari de Melhor Documentário no FestCineamazônia, em Porto Velho, Rondônia, em novembro de 2010. Exibido na abertura do II Festival Pachamama - Cinema de Fronteira, em Rio Branco, Acre, em novembro de 2011.

(O documentário pode ser assistido neste link: https://vimeo.com/71538413 )

“Recorriendo la carretera Interoceánica Sur” (30 min./2010)

Resumo: O documentário traz depoimentos da população sobre suas percepções em relação aos impactos socioambientais da construção da estrada Interoceânica Sul no Peru. Produzido pela organização peruana ProNaturaleza – Fundación Peruana para la Conservación de la Naturaleza.

(o documentário pode ser assistido neste link: https://vimeo.com/17014072 )

Currículo: Maria Emília Coelho é jornalista e documentarista.  Formada em 2001 em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, foi editora do programa Repórter Eco, da TV Cultura, em São Paulo. Produziu, roteirizou e dirigiu diversos vídeos institucionais e documentários. Entre eles, destacam-se três trabalhos autorais: o curta-metragem “Destino desvio”, sobre o “acaso” na vida das pessoas, o documentário “Iyalode: damas da sociedade”, sobre as mães de santo de candomblé em São Paulo, e o documentário “Me Voy”, sobre os impactos socioambientais da construção da estrada Interoceânica Sul, na fronteira do Brasil com o Peru. Desde 2007 cobre os temas socioambientais da Amazônia, produzindo conteúdo para organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, e colaborando para veículos da imprensa brasileira e internacional. Atualmente é coordenadora de comunicação da ONG Comissão Pró-Índio do Acre.

TERCEIRO DIA

24/11/16, quinta-feira

Quinta sessão: Utopias transmodernas para além do universo moderno. 

13:30 - 15:00 Conferência: “Imaginando proyectos comunes: Esperanzas y espejismos en el camino hacia la reconciliación”, Ph.D Martin Hébert (Département d’anthropologie, Université Laval, Québec, Canada), moderador Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

Resumo: El sueño de una sociedad unitaria es central a la modernidad. En las Américas, lo encontramos históricamente en varias formas tal el proyecto evangelizador colonial, que aspiraba a crear una comunidad de creyentes, el proyecto del estado nacional, con sus ambiciones asimilacionistas, o el proyecto liberal/neoliberal de una integración de todos al mercado. Es una evidencia de las ciencias sociales y históricas que estos proyectos generalmente han sido marcados por varias formas de discriminaciones estructurales, de racismo sistémico y de represión de los que no se conformaban a la comunidad imaginada por los arquitectos del sistema-mundo moderno. Los Pueblos indígenas, en particular, conocen bien a los costos de esta ingeniera social. Unas respuestas criticas frente a las presiones homogeneizadoras de la globalización moderna han tomado la forma de una reafirmación del hecho de la diferencia cultural, social, ontológica y del derecho a vivir tal diferencia. La idea de liberarnos del “universo” moderno mediante el reconocimiento de la existencia de un “multiverso” social y cultural es políticamente muy fuerte y anima muchos debates sobre la diversidad y la convivencia en los Estados contemporáneos. Es presente, en una cierta medida, en el multiculturalismo (neo)liberal actual que reconoce hasta derechos específicos a ciertos grupos, a condición que ellos se conformaran, por lo demás, a un marco jurídico-político común y a los “imperativos” del desarrollo económico. Es presente este impulso hacia el reconocimiento de la diversidad también en formas más contundente de criticas de la homogeneización moderna, como la ontología política. En ambos casos, parece presente la posibilidad que la diferencia se transformara en fragmentación política, mayor aislamiento de grupos ya marginados o en una forma de doble consciencia en cual los Pueblos indígenas tienen la doble tarea de mantener a sus maneras propias de ser y de traducirlas en proyectos políticos exprimidos en los términos de sus interlocutores por razones estratégicas. La presente conferencia explorara lo que, posiblemente, podría ser visto como una otra vía critica frente a este dilema. Más precisamente, a partir de ejemplos etnográficos, examinaremos la idea de “proyectos comunes” justos y respetuosos de las diferencias. Discutiremos la natura utópica de tal proyectos, pero desde una perspectiva que ambiciona de rehabilitar una cierta visión de la utopía, pensada con limites epistemológicas y practicas así como con posibilidades políticas.

Currículo:  Ph.D. em Antropologia pela Université de Montréal com a tese : « Sous le regard des ancêtres: Conflit et coopération chez les Tlapanèques du Guerrero (Mexique) ». Professor Titular do Departamento de Antropologia da Université Laval . Foi diretor do Centre Interuniversitaire d’études et de recherches autochtones (CIÉRA), foi editor da Recherches amérindiennes au Québec, foi membro do conselho de administração do Centre de ressources sur la non-violence (CRNV) e membro francófono da Société canadienne d’anthropologie (CASCA). É pesquisador das equipes de pesquisa CICADA (Center for Indigenous Conservation and Development Initiatives), Université McGill,  e GRIPAL (Groupe de Recherche sur les Imaginaires Politiques en Amérique Latine), Université du Québec à Montréal.

Sexta sessão: Paraísos neocoloniais em espaços indígenas: O desenvolvimento entre o turismo e a sustentabilidade

Moderadora e debatedora: Profa. Dra. Elizabeth del Socorro Ruano Ibarra (UnB, Brasil)

15h-15h20 “Tradições políticas de resistência indígena: A organização dos povos do Ceará (Brasil) e de Oaxaca (México) diante de projetos de desenvolvimento em seus territórios”, Dra. Clarissa Noronha Melo Tavares (Funai, Brasil)

Resumo: Abordamos as capacidades de resistir vinculadas à historicidade e à cultura de povos indígenas habitantes de áreas de antiga colonização no Brasil e no México. Desta forma, buscamos problematizar perspectivas do fenômeno da etnicidade indígena e observar as lutas indígenas à luz de experiências de resistência a projetos de desenvolvimento no Brasil e no México. Comparamos as realidades dos estados de Oaxaca (México) e do Ceará (Brasil), que revelam processos e situações as quais permitem repensar a etnopolítica dos povos indígenas na contemporaneidade por meio de suas tradições políticas de resistência.

Currículo:  Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Indigenista especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai). Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI).

15h20-15h40 “Análise de um processo de conflito multicultural, interétnico e socioambiental: o caso da UHE Estreito. Análise de discursos e das lógicas institucionais em ação”, Dra. Annie Lamontagne (pesquisadora independente)

Currículo: De origem canadense, a autora mora no Brasil desde 2005 e se naturalizou brasileira em 2014. Doutora (2015) e mestre (2010) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Graduação em Ciências Sociais, com primeira concentração em Ciência Política e segunda em Comunicação, pela Universidade de Ottawa, Canadá (1996). Publicou sua dissertação de mestrado em livro intitulado “Impactos Discursivos: conflitos socioambientais e o licenciamento da UHE Estreito”, sobre conflitos socioambientais e seus impactos sobre populações vulneráveis. A tese de doutorado "A configuração institucional da responsabilidade social empresarial nas relações capital/trabalho: empresas multinacionais de mineração no Brasil e no Canadá" objetivou estudar a perspectiva das empresas e as lógicas institucionais em ação nos grandes empreendimentos de dois países das Américas.

15h40-16h Comentários e Debate.

Sétima sessão: Judiciário revisitado: Quando a justiça é o Outro

Moderadora e debatedora: Profa. Dra. Elizabeth del Socorro Ruano Ibarra (UnB, Brasil)

16h-16h20 “Colonialidade do poder no Direito e Povos Indígenas na América Latina: decifrando a semântica judicial da racionalidade multicultural ante ao direito de retorno às terras  ancestrais”, Profa. Dra. Sandra Nascimento (Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e LAEPI-CEPPAC-UnB, Brasil)

Resumo: A narrativa multiculturalista que levou a incorporação do reconhecimento de certos  direitos aos povos indígenas representou um importante passo na atividade de criar ou dizer o direito orientada pelo “espírito” das constituições no final do século XX, como novidade e como expectativa da reconstrução democrática em vários países da América Latina. Por este aspecto, em razão do caráter de indispensabilidade do reconhecimento dos direitos territoriais, a atuação de juízes e tribunais tornou-se relevante no processo de transformação social. No entanto, as inconsistências práticas entre a nova racionalidade e os fundamentos do direito ocidental criaram estruturas invisíveis de subordinação jurídica dos povos indígenas ante as reivindicações de retorno aos seus espaços, material e imaterialmente associados à ancestralidade.  Essa mesa temática objetiva discutir, sob a ótica decolonial, os aspectos da atividade judiciária, a partir da experiência de dois países, Brasil e Chile, no tocante as contradições intrínsecas do agir estatal ante a suposta transformação de paradigma jurídico constitucional e a concreta demanda dos Povos Kaiowá e Mapuche de retorno as suas terras e territórios ancestrais.

Currículo:  Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Comparados sobre as Américas do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora-membro do Laboratório de estudos e pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI-UnB) e do Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (MOITARÁ-UnB). Professora Universitária no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Advogada Defensora de Direitos Humanos.

16h20-16h40 “Os Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas no Judiciário. Entre o direito falado e o direito escrito. Uma perspectiva comparada do Brasil e da Colômbia”, Ma. Biviany Rojas Garzón (ISA, Brasil)

Resumo: O trabalho é uma parte de uma perspectiva comparada sobre o papel do Poder Judiciário na relação Estado–povos indígenas do Brasil e da Colômbia a partir das últimas reformas constitucionais de ambos países. Focaliza sua análise no papel desenvolvido pelas Supremas Cortes Constitucionais (SCC) de ambos países, ou seja, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e a Corte Constitucional (CC) da Colômbia, com relação a interpretação judicial dos direitos diferenciados reconhecidos a estes povos. Nas reformas constitucionais tanto o Brasil como a Colômbia comprometeram-se a abandonar do paradigma assimilacionista no relacionamento com os povos indígenas e a construir uma relação mais respeitosa e simétrica com estes. O trabalho aqui apresentado parte dos supostos de que; por um lado, os povos indígenas em ambos países têm um importante capital simbólico, o que lhes facilitou as conquistas constitucionais, porém tem-se demonstrado insuficiente para consolidá-las, e por outro lado, que os dispositivos constitucionais e legislativos que fazem referencia aos novos direitos diferenciados dos povos indígenas são ambíguos e limitados para conseguir sua adequada implementação em ambos países.

Currículo: Cientista Política e advogada formada pela Universidad de los Andes na Colômbia, é Mestre em Ciências Sociais e Estudos Comparados sobre as Américas pelo CEPPAC/UnB. Especializada em direitos indígenas e com experiência de trabalho e pesquisa na região do Noroeste Amazônico entre a Colômbia e o Brasil. Atualmente mora e trabalha em Brasília, DF.

16h40-17h “As dezenove condicionantes do STF e a desconstrução jurídica das terras indígenas como direito originário dos povos indígenas no Brasil”, Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

Resumo: A presente comunicação elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionando por dezenove (19) salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condicionadoras de outras terras indígenas em diversas frentes da administração pública e do parlamento. Para o desenvolvimento desta análise adotou-se uma abordagem proveniente da filosofia da linguagem e da linguística pragmática com o objetivo de indagar o quê as condicionantes “fizeram” ao “dizer o direito” sobre a TIRSS. Depreende-se da análise que o STF não visava apenas reconhecer a homologação da TIRSS, mas fabricar um novo consenso hegemônico em torno do direito originário dos povos indígenas às suas terras ancestrais no Brasil.

Currículo:  Antropólogo e professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador Associado do Centro interuniversitário de estudos e pesquisas indígenas (CIÉRA) da Université Laval (Québec, Canadá). Membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Membro da Canadian Anthropology Society/La Société Canadienne d’Anthropologie (CASCA). Fundador e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) e do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND). Atualmente, realiza estudos comparados, com apoio financeiro do CNPq, sobre territorialização, biopoder e povos indígenas no Brasil e no Canadá.

17h – 17h20 Comentários.

17h20-18h0 Debate e encerramento.

Realização

     Apoio

I Colóquio do LAEPI

O Estado Plurinacional da Bolívia e as autonomias indígena originário campesinas em perspectiva

Brasília-D.F., Brasil

Data:                         15 e 16 de outubro de 2014, quarta-feira e quinta-feira

Local:                       Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

                                  Multiuso II, 1º piso

                                  Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte

                                  70910-900 Brasília, D.F., Brasil

Apresentação:

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região. Com a proposta deste primeiro colóquio pretende-se inaugurar uma série de eventos de alto nível aberto ao público e dedicado a produzir conhecimentos que promovam o entendimento crítico, ações e políticas adequadas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas para a efetivação de seus direitos e maior participação política nas sociedades nacionais, regionais e locais. Serão discutidos temas relativos à autodeterminação, autonomia, governança, participação política, direitos coletivos e diferenciados, proteção territorial e problemas sociais pertinentes às condições de vida dos povos indígenas no continente americano. Os colóquios do LAEPI reunirão especialistas, pesquisadores e profissionais, indígenas e não-indígenas, dedicados a estas questões e que estejam realizando pesquisas empíricas sobre os problemas a serem discutidos. O objetivo é promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas em perspectiva regional e comparada.

Para o primeiro colóquio propomos abordar o atual contexto de refundação do Estado Plurinacional da Bolívia inaugurado com a posse de Evo Morales em 2006. Próximos de completar 10 anos deste processo político que visa equacionar a diversidade étnica, cultural e linguística do país a partir de ideias de descolonização, renacionalização e interculturalidade, acumulam-se diversas interpretações, análises e questionamentos sobre a possibilidade do governo e do Estado de superar políticas arraigadas de desenvolvimento e crescimento econômico para promover o Buen Vivir  junto à sociedade plural boliviana. O seminário dará ênfase, portanto, aos estudos, reflexões e críticas sobre o momento atual da política interétnica na Bolívia enfatizando experiências, processos e situações concretas de “plurinacionalização”, isto é, considerando movimentos sociais, estratégias de participação política, reivindicações de reconhecimento, respeito e autonomia até casos concretos de oposição às políticas desenvolvimentistas e de refundação do Estado.

O objetivo principal é reunir pesquisadores e intelectuais de ambos países para um diálogo estreito que vise ao aprofundamento e maior qualificação dos estudos brasileiros sobre a Bolívia, assim como contribuir para o mútuo entendimento e nivelamento das perspectivas teóricas e metodológicas acerca do processo de refundação do Estado boliviano. As principais questões a serem abordadas versarão sobre o alcance da autonomia política indígena em um contexto plurinacional; até que ponto os direitos dos povos indígenas são implementados e sustentados à luz de projetos e programas de desenvolvimento econômico; qual tem sido o papel dos investimentos brasileiros no processo de transformação da sociedade boliviana;a complementariedade e coexistência de práticas  democráticas representativa, participativa e comunitária no processo de constituição do Estado Plurinacional dentre outros temas de alta relevância para a compreensão dos processos sociais e políticos contemporâneos.

Público-Alvo:

Este colóquio visa reunir estudantes, pesquisadores, profissionais e intelectuais indígenas e não-indígenas dedicados diretamente à implementação ou à compreensão do processo de constituição do Estado Plurinacional na Bolívia face aos direitos e reivindicações dos povos indígenas neste país e na América Latina. Por este motivo, constitui o público-alvo deste colóquio todas as pessoas interessadas e direta ou indiretamente envolvidas com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas no âmbito legislativo, jurídico e da administração pública, assim como profissionais de associações e organizações indígenas, em organizações da sociedade civil, em organismos internacionais e nas universidades e centros de pesquisa.

Organizadores:

-       Ana Maria Martins Amorim (LAEPI/CEPPAC/UnB)

-       Cristhian Teófilo da Silva (coordenador do LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Juliana Pinheiro Nogueira Bessa (LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Ricardo Verdum (LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Sandra Nascimento (LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Stephen Grant Baines (LAGERI/DAN e LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Tamara Lopes Martins Camargo (LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Thiago Garcia (LAEPI/CEPPAC, UnB)

-       Wildes Andrade (LAEPI/CEPPAC, UnB)

Programação

15/10/2014

quarta-feira

8h30-9h               Abertura do evento.

                 

                     . Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (Diretor interino do CEPPAC, Coordenador do LAEPI/CEPPAC, UnB e presidente do Colóquio)
                     . Jerjes Justiniano Talavera (Embaixador da Bolívia no Brasil)

                          

Primeira sessão: A nova ordem constitucional Boliviana e os movimentos indígenas e camponeses: Lutas sociais e situação política atual, moderador Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (LAEPI/CEPPAC, UnB)

9h – 10h              Conferência 1: “As rebeliões indígenas na Bolívia”, Walter Sotomayor (PPG/CEPPAC, UnB)

Resumo:

Uma série de rebeliões indígenas são marcos históricos que demonstram forte insatisfação com a situação criada pelos conquistadores e posteriormente pelo estado nacional do Peru e Bolívia nas antigas civilizações andinas da América do Sul. As rebeliões são também indicações de uma outra leitura possível da história desses países.

Currículo:

Possui bacharelado em Filosofia pela Normal Superior Nacional Católica (Cochabamba, Bolívia) e bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Brasília (1979). Jornalista com 36 anos de exercício profissional, especialmente na cobertura jornalística do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e de eventos internacionais, como repórter e editor nos jornais Correio Braziliense, Jornal de Brasília e Gazeta Mercantil e como correspondente no Brasil das agências internacionais de notícias UPI, Ansa, Notimex e AFP. Foi também assessor e consultor de imprensa de empresas privadas, organismos internacionais e entidades representativas. No setor público foi assessor especial do ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos na área de comunicação e assessor de imprensa do Ministro do Turismo.

10h-11h                Conferência 2: “Os silêncios constitucionais como passagem da comunidade indígena pelo Estado”, Salvador Schavelzon (UNIFESP)                  

Resumo:

Nessa apresentação discutirei a experiência de organizações indígenas e camponesas da Bolívia no processo constituinte que concluiu com a promulgação de um novo texto em 2009. Analisando as formas em que as propostas indígenas foram constitucionalizadas, procurarei refletir sobre as interfaces entre comunidade e povo indígena, Estado e lei. As ambiguidades, tensões e conflitos vinculados a conceitos como plurinacionalidade, Vivir Bien, Autonomia Indígena, Justiça Comunitária, Território Ancestral e Descolonização, me levarão a descrever as características de um constitucionalismo que defini como “aberto”. O mesmo, embora não represente um novo paradigma político de forma explícita, apresenta e contém elementos inovadores alheios ao constitucionalismo liberal, social e multicultural.

Currículo:

Professor e Pesquisador na Universidade Federal de São Paulo. É Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ (2010). Possui graduação em Ciencias Antropológicas pela Universidad de Buenos Aires (2003), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006) e Pós-Doutorado na Universidade de Califórnia (Davis) onde também atuou como professor visitante. Título da Tese de doutorado: A Assembléia Constituinte da Bolívia: Etnografia de um Estado Plurinacional , publicada como livro na Bolívia em 2012, com nova versão editada em 2013. Tem publicações sobre Cosmopolítica Indígena, Antropologia do Estado, Estados Plurinacionais, América Latina, Teorias Nativas sobre o Estado.

11h-12h                Conferência 3: “"Reflexión sobre la actual política interétnica en Bolivia”. Una experiencia del Pueblo Guaraní en base a la historia”, Felipe Román Chumira (Asamblea del Pueblo Guaraní)                          

Resumo:

La actual coyuntura que viven los pueblos indígenas de Bolivia, no se podrá entender si no tocamos un poco la historia aunque sea a vuelo de pájaro: Época dela colonización (1553); Despojo de la tierra - territorio del Pueblo Guaraní; Esclavización de los indígenas Guaranís; Implantación de leyes externas etc. Época de la Republica;     Gobierno de los criollos mestizos; Continúa el despojo de tierra – territorio de las Naciones y Pueblos Indígenas; Continúa la esclavización de los indígenas Implantación de las leyes en favor de los usurpadores. 1932 – 1935. Una guerra injusta provocada por las empresas petroleras transnacionales y el desconcierto del Pueblo Guaraní; 1952; La revolución: Insurrección popular; La aparente nacionalización de las minas; La aparente Reforma Agraria; El aparente Voto Universal; La aparente Reforma Educativa; 1964 Gobiernos Militares; 1982 Finalización de los gobiernos militares; 1990; Primer marcha. Por el territorio y la dignidad. Ratificación del Convenio 169 de la OIT; 1996; Segunda Marcha. Por la Ley de la Reforma Agraria; 2000; Tercera marcha. Para impedir la aprobación del reglamento que distorsionaba la Ley INRA. 2002. Cuarta marcha. Demanda de la realización de un Asamblea Constituyente para cambiar la Constitución Política del Estado. 2003. Quinta marcha. Inspirada en la búsqueda del reconocimiento de los Derechos Indígenas en la Ley de los Hidrocarburos. 2006 Sexta marcha. El objetivo aprobación de una Ley Modificatoria para la reconducción Comunitaria de la Ley INRA. 2014; Temas pendientes a resolver (temáticas en proceso); Autonomías de los Pueblos Indígenas; Implementación de las leyes a favor de las Naciones y Pueblos Indígenas; Ley INRA; Ley de los Hidrocarburos; Como poner en practica la soberanía alimentaria y la seguridad alimentaria. Estos son los tópicos de la temática que se abordará en la exposición, a lo largo del desarrollo el documento alcanzara a un numero de 20 páginas.       

Currículo:

Felipe Roman Chumira é uma liderança guarani, assessora organizações indigenas das terras baixas, trabalha como tradutor guarani-espanhol e tem várias publicações sobre seu povo.

12h-13h               Perguntas e respostas.

Segunda sessão: O Estado Plurinacional da Bolívia na perspectiva das Ciências Sociais: Estudos de caso, moderador Prof. Dr. Stephen Grant Baines (LAGERI/DAN e LAEPI/CEPPAC, UnB)

. Mesa-redonda 1: “Por dentro do Estado Plurinacional da Bolívia”.

15h-15h20            “Os direitos indígenas no Estado Plurinacional da Bolívia: Um estudo da discursividade legislativa em tempos de pós-colonialidade”, Ana Maria Martins Amorim (LAEPI/CEPPAC, UnB)

Resumo:

Este trabalho visa contribuir para a compreensão da complexa relação entre povos indígenas e Estado na Bolívia contemporânea. Para tanto, examina em que medida o projeto indígena consolidado na nova Constituição Política do Estado, em 2009, está presente na construção das leis, particularmente das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa Plurinacional e que tratam de temas indígenas, fundamentais para a implementação do Estado Plurinacional.

Currículo:

Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-graduação Sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília, na área de Povos Indígenas, Estados Nacionais e Indigenismo e Justiça e Direitos humanos; possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1982) e pós-graduação em História, Sociedade e Cidadania do Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (2011). É professora do Curso de Administração do Centro Educacional Fortium. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em questões de cidadania, direitos humanos e indigenismo.

15h20-15h40       “Sociogênese do Estado na Bolívia contemporânea: Etnografando o Viceministerio de Descolonización”, Tamara Lopes Martins Camargo (LAEPI/CEPPAC, UnB)

Resumo:

A apresentação problematiza a capacidade do Estado da Bolívia fundado como Plurinacional, através da instituição Viceministerio de Descolonización (VMD), de instituir relações mais recíprocas nas configurações simbólico-sociais entre sociedade e Estado, ao validar e se orientar em parte por cosmologias oriundas de grupos sociais indígenas. Esta instituição tem por finalidade realizar na forma de políticas públicas os valores e compromissos constituintes. Atualmente trabalha dentro do espectro circunscrito de “descolonizar” a própria estatalidade, ampliando as relevâncias que isso gera para o Estado, em criatividade e eficiência de funcionamento e para as subjetividades bolivianas, em autodeterminação e fortalecimento das representatividades.  O mandato político e social do VMD pode ser resumido em promover a construção da identidade boliviana plurinacional e intercultural, descolonizada e comunitária. Assim é analisada a sociogênese desta forma de Estado, que poderá, ou não, guardar em seus dispositivos, continuidades e descontinuidades com seus pressupostos teóricos embasadores. Destaco quais conceitos, posturas e experiências sociais caracterizam a linguagem deste Viceministerio em sua atuação.

Currículo:

Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC pela Universidade de Brasília - UnB (2012-2014); possui graduação em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia pela mesma universidade (2009). Tem como principais áreas de interesse acadêmico questões relacionadas à Interculturalidade; Políticas Públicas; Cultura; Meio Ambiente, com ênfase em Povos tradicionais e Direitos humanos; Conflitos socioambientais e interétnicos; Desenvolvimento sustentável. Atuando principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento; Processos da política; Meio ambiente. Atualmente é pesquisadora na Flor Labore - Agência de Pesquisa e Ação Social.

        

15h40-16h            “CIDOB – Demandas, estratégias e percepções para um Estado Plurinacional com Autonomias Indígenas”, Juliana Pinheiro Nogueira Bessa (LAEPI/CEPPAC, UnB)

Resumo:

Desde os anos 90, o movimento indígena do oriente boliviano, representado pela Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano - CIDOB, tem lutado pela garantia dos seus direitos sobre suas terras e territórios. Em 2002 os indígenas do oriente cruzaram o país em sua quarta marcha, uma de suas reivindicações era então uma assembleia constituinte originária. Fazendo parte doPacto de Unidad colaboraram na escrita do projeto do texto que orientaria parte do texto final da NCPE. Até 2009, momento em que a constituição foi referendada pelos bolivianos, os indígenas das terras baixas seguiam próximos ao governo de Evo. Enquanto muitos celebravam o primeiro marco de “criação” do novo Estado Plurinacional da Bolívia, a CIDOB sabia que conquistas como o marco regulatório de autonomias de 2010 seriam tão importantes quanto a NCPE. Com o mesmo espírito de luta contínua, e com posicionamentos contundentes frente o governo de Evo, em 2011, os indígenas das terras baixas comovem o país em mais uma marcha agora em defesa dos TIPNIS. A questão da consulta prévia e do atropelo das políticas de desenvolvimento é colocada em debate, e em 2012, David Críspin afirma: “sem autonomias, não há Estado Plurinacional”. Para Luís Tapia a Marcha em defesa do TIPNIS poderia ser encarada como segundo marco para um “Estado Plurinacional”. A partir do âmbito dos indígenas das terras baixas essa apresentação visa compreender a luta por autonomias e a lapidação do que seria um conceito de “plurinacionalidade”.

 Currículo:

Mestranda em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC pela Universidade de Brasília - UnB (2012-2014); possui graduação em Relações Internacionais pela mesma universidade (2007). Tem experiência na área de Antropologia. Atuando principalmente nos seguintes temas:Justiça.

16h-17h               Comentários Walter Sotomayor, Salvador Schavelzon & Felipe Román Chumira

17h-18h               Debate.

Sessão especial:   CINEPPAC, moderador Wildes Andrade.

20h-22h               Exibição do filme “Yvy Maraey: Tierra sin Mal” com seu diretor  Juan Carlos Valdivia.



Filme premiado como melhor Desenho de Som no 35º Festival Internacional del Nuevo Cine Latinoamericano de la Habana.

Resumo: 

Um cineasta (o próprio diretor)  e um líder indígena (Elio Ortiz, liderança guarani) viajam juntos no sudeste boliviano, com o objetivo de investigar sobre o mundo guaraní para o desenvolvimento de um filme.  O ponto de partida é uma imagem em movimentos dos “selvagens”filmada em 1910 por Erland Nordenskiöld, antropológo e explorador sueco. Mas o presente tem mais possibilidades que a nostalgia de um mundo perdido para sempre. Kandire é uma viagem de autoconhecimento a partir do olhar e da escuta do outro. O encontro intercultural entre o branco e o indígena é narrado a partir de uma perspetiva épica de um povo heróico.

Currículo:

Nasceu La Paz, Bolivia, estudou cinema no Columbia College de Chicago.  Dirigiu os multipremiados longametragem “Jonás y la ballena rosada” (1996), “American Visa” (2005), “El último evangelio” (2007) e “Zona Sur” (2009). Criou a produtora  Cinenómada e a fundação com o mesmo nome.

Programação

16/10/2014

quinta-feira

Terceira sessão:  Autonomias indígenas na Bolívia plurinacional: Interpelando o Leviatã, moderador Dr. Ricardo Verdum (LAEPI/CEPPAC, UnB)

9h-10h                 Conferência 3: “Plurinacionalidad y relaciones de fuerza”, Sarela Paz (Universidad Mayor de San Simón)

Resumo:

La condición política de plurinacionalidad tiene como base y fundamento un acuerdo institucional entre los pueblos o naciones originarias. Esta afirmación supone una condición de igualdad entre pueblos que sería la base y fundamento de lo democrático en un contexto plurinacional. No obstante, la condición plurinacional no se desarrolla al margen de las relaciones de fuerza entre sectores de la sociedad, mucha más si como condición política está comprometiendo la construcción de estructuras institucionales y poder estatal. El naciente Estado Plurinacional de Bolivia encuentra sus principales limitaciones en las tensiones y disputas de las relaciones de fuerza que permitieron crear condiciones constitucionales para plantear la plurinacionalidad como forma política. En esa línea, la ponencia reflexionará alrededor de cómo en el campo de relaciones de fuerza la condición de igualdad entre pueblos, es transformada en disputa y lucha por posiciones en la estructura de poder del Estado. Siguiendo una ruta de situaciones concretas a través de la Ley de Consulta en el TIPNIS, la Ley Marco de Consulta para los pueblos indígenas en Bolivia y la Ley Minería en proceso de aprobarse, buscaremos identificar dilemas y desafíos del Estado Plurinacional y, a la vez, las constantes que reiteran un Estado Colonial.

Currículo:

É socióloga boliviana formada pela Universidad Mayor de San Simón (UMSS), Cochabamba-Bolivia (1989), mestra (2001) e doutora em Antropologia Social (2005) pelo Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México – DF.   É professora na Universidad Mayor de San Simón e professor en nível de posgrado del Sistema Nacional de Universidades Estatales de Bolivia. Foi Assessora na última Asamblea Constituyente  de seu país. Conta com uma participação extensa em consultorias e seminários sobre pluralismo jurídico, antropología política, multiculturalismo, raça, etnicidade, gênero, cidadania e  interculturalidade. Entre suas publicações:  “Autonomía y democracia: fundamentos para pensar el proceso autonómico como un hecho plural” ( 2009), “La política de la diferencia y las visiones de multiculturalismo en Bolivia: el caso de la Educación Intercultural Bilingüe” 2009. “Yuyay Minchaj Jina o Nuestra Mirada del Proceso”, en Revista de Investigaciones Sociológicas, Cochabamba (2009), “Multiculturalidad vs. Interculturalidad: la experiencia política de los Andes, Cochabamba, Infante” (2008), “Autonomías territoriales y democracia plural en Bolivia” (2008) e “Una mirada retrospectiva de la Asamblea Constituyente en Bolivia”. É membro da Red Latinoamericana de antropologia Juridica y es profesora invitada en la Universidad Pedagógica del Ajusco en México; Universidad de Chile en Chile e Universidad Andina en Ecuador.

Conferência 4: “El canto de sirena del estado nación boliviano bajo Evo Morales y el censo de población de 2012”, Pablo Regalsky (CESU-UMSS/CENDA)

Resumo:

Los datos que resultan del último Censo de población y vivienda realizado en 2012bajo la administración del presidente Evo Morales revelan un drástico descenso de la población que se auto-identifica como indígena respecto al anterior Censo de 2001. Quienes han respondido positivamente a la pregunta “¿pertenece usted a algún pueblo indígena?”, bajaron del 62% del total de personas mayores de 15 años a un mero 41%, en la misma franja de edad. Estos resultados tomaron por sorpresa a más de un experimentado analista de las ciencias sociales. Ese resultado fue anticipado por el autor un año antes de dicho censo que explica esta diferencia negativa, este descenso brusco en la auto-identificación como indígenas entre la población boliviana? La declaración individual y subjetiva de pertenencia a un pueblo indígena constituye una manifestación política de identificación con ese movimiento social frente al funcionario del censo. La caída en el número de declaraciones de identificación individual con los pueblos indígenas en el censo 2012 refleja la pérdida de hegemonía de los indígenas respecto al estado nación hoy representado por el gobierno de Evo Morales. A la vez refleja–a mi modo de ver- en forma bien precisa el núcleo de la población boliviana que positivamente permanece vinculada a las jurisdicciones indígenas. Ese hecho se puede verificar a través del análisis de ciertos indicadores, tal como se hace en este artículo, relativos a la existencia de una jurisdicción indígena de hecho, con su propia autoridad y normas a las cuales se sujetan las unidades domésticas comunitarias. De allí resulta una cifra de población comunal que está inscrita en pertenencia a un pueblo indígena y que resulta coincidiendo con la cifra que ha dado el último censo, notoriamente inferior a la cifra de 2001. Esta presentación analiza los diversos factores que incidieron en la declinación de hegemonía relativa de los pueblos indígenas a partir de 2006, pese a los avances logrados en la nueva Constitución Política.

Currículo:

Pablo Regalsky é antropólogo argentino que reside na Bolívia desde 1975, é professor no Centro de Estudios Superiores Universitarios (CESU) da Universidad Mayor de San Simón (UMSS), Cochabamba. É autor do livro “Etnicidad y clase: El Estado boliviano y las estrategias andinas de manejo de su espacio”, La Paz, CEIDIS/CESU-UMSS/CENDA y Plural editores, 2003.

10h-11h                Conferência 5: Tensões e incertezas sociopolíticas entre velhos parceiros: Impressões do campo   boliviano”, Ricardo Verdum (LAEPI/CEPPAC, UnB)

Resumo:

A conferência versará sobre a importância do caso boliviano, politicamente falando, que vem se apresentando como "vanguarda" na região em termos de implementação dos dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1989), particularmente, o que se refere à autodeterminação (política e jurídica) e à autonomia territorial dos povos indígenas. Embora seja um contexto particular, bem diferente do caso brasileiro, entendemos que dele podem ser extraídas lições de natureza mais geral.                         

Currículo:

Doutor em Antropologia Social pelo Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas (Ceppac/UnB, 2006); mestre em Antropologia Social (PPGAS, UnB, 1996) e graduado bacharel em Ciências Sociais na mesma instituição (1989). Áreas de atuação: América Latina, megaprojetos, desenvolvimento, etno-políticas, pluralismo jurídico, políticas públicas. Atividade docente (Flacso-Brasil e UnB) e cursos de formação em políticas públicas para lideranças indígenas e quilombolas no país. Consultor ad doc em revistas nacionais e internacionais. Consultorias para FAO, ICCO, PNUD, UNESCO e GIZ. Livros organizados e artigos publicados em livros, revistas, boletins e jornais no país e no exterior. Integra a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da ABA; a Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU); e o GT Pluralismo Jurídico na América Latina (CLACSO).

 11h-12h              Perguntas e respostas.

Quarta sessão: Autonomia indígena, direitos e conflitos na Bolívia contemporânea, moderador Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (LAEPI/CEPPAC, UnB)

. Mesa-redonda 2: “A política interétnica entre o direito e o desenvolvimento na Bolívia”.

15h-15h20            "O direito de consulta e povos indígenas: análise da aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil e na Bolívia em perspectiva comparada", Thiago Garcia (LAEPI/CEPPAC, UnB)

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados de  pesquisa de doutorado em fase de conclusão, que discute o direito de consulta e povos indígenas no Brasil e na Bolívia à luz da Convenção 169 da OIT. A discussão terá como ponto principal as discussões sobre a regulamentação dos mecanismos de consulta nos dois países, processos que avaliamos como reveladores da relação que se estabelece entre estados nacionais, desenvolvimento e povos indígenas.

Currículo:

Possui graduação em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília (2006), mestrado em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC da UnB (2010) e atualmente cursa doutorado na mesma instituição. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em etnologia indígena, atuando principalmente nos seguintes temas: política indigenistas na América Latina e educação intercultural indígena.

15h20-15h40                 “A Plurinacionalização do Estado desde a perspectiva indígena amazônica: reflexões a partir do caso TIPNIS”Renata Albuquerque (Doutoranda PPGAS/DAN, UnB)

Resumo:

A proposta de construção de uma estrada através do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure, localizado nas terras baixas bolivianas, disparou um novo ciclo de mobilizações indígenas no país. Enfrentando a imposição de um projeto de desenvolvimento de infraestrutura, as organizações indígenas que representam esse território em diversas escalas (local, regional, nacional e internacional) renovaram sua atividade política, questionando a efetividade das transformações institucionais e políticas que deveriam acompanhar o processo de fortalecimento da proposta boliviana de Vivir Bien. Prestes a comemorar cinco anos de sua fundação, o Estado Plurinacional da Bolívia é, ao mesmo tempo, reivindicado e questionado por esses segmentos do movimento indígena. Esse duplo movimento de legitimação e contestação abre espaço para pensarmos nas contradições que envolvem tentativas parciais de superação das desigualdades sociais e políticas que têm se perpetuado na América Latina desde os tempos da colonização. Além de permitir que novos elementos apareçam no debate sobre a profundidade da experiência de plurinacionalização, o acompanhamento do caso TIPNIS possibilita a apresentação de uma série de considerações teóricas e políticas que têm o potencial de instrumentalizar os debates sobre a realidade dos povos indígenas da Amazônia na contemporaneidade.

Currículo:

É mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC-UnB), bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2010) e licenciada em Ciências Sociais pela mesma instituição (2011). Atualmente é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS-UnB). Tem interesse pelas áreas de antropologia do desenvolvimento, sociologia do desenvolvimento, conflitos ambientais e impactos de projetos de infra-estrutura regional, com ênfase em processos localizados na Bolívia. É membro da Asociación de Estudios Bolivianos (AEB).

15h40-16h            “A celebração do massacre de Kuruyuki entre os Guaranis”, Wildes Andrade (LAEPI/CEPPAC, UnB)

 Resumo:

A partir do cenário etnográfico da comemoração do massacre do Kuruyuki, evento gerenciado pela Assemblea del Pueblo Guarani (APG), pretendo discutir o processo de construção da nação guarani no contexto da plurinacionalização do Estado boliviano. A proposta mostra que essa organização indígena articula ideologicamente o discurso de nação guarani, reconstruindo uma identificação coletiva que permite uma maior relação com o Estado Plurinacional. O projeto da nação guarani não pretende conquistar o poder do estado, mas sim construir um poder local autonômico e desenvolver uma consciência política de filiação étnica a fim de constituir uma unidade guarani. Além disso, o trabalho sinaliza que o projeto nacional guarani é construído a partir de um ponto de vista particular ao eleger símbolos específicos para representar a nação. Por outro lado, o processo exclui aqueles que não se parecem com o modelo proposto, se mostrando parcial e interessado. A celebração do massacre de Kuruyuki é um instrumento na constituição guarani de uma comunidade imaginada e na articulação de ações políticas autonomistas, além disso, a celebração possibilita configurar novos vínculos interinstitucionais, inter-organizacionais e político-culturais com outras entidades, bem como construir uma multiplicidade de atores e espaços culturais.

Currículo: 

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Ciências Sociais - ênfase em Estudos Comparados sobre as Américas - pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Participa do o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI, CEPPAC/UnB). Atualmente é professor temporário no Instituto Federal de Brasília (IFB).

16h-17h               Comentários Sarela Paz.

17h-18h               Debate.

Realização:

Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI)

Coordenador do LAEPI:

Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva

Endereço:

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC

Caixa Postal ECT-AC/UnB Nº 04435

Campus Universitário Darcy Ribeiro - Multiuso II, 1º piso

Brasília - Distrito Federal, Brasil

CEP 70910-900

Apoio:

Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG/CEPPAC)

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

Instituto de Ciências Sociais (ICS)

Universidade de Brasília (UnB)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Apoio financeiro:

 

Colóquio Interdisciplinar sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”

LAEPI (CEPPAC/UnB) e MOITARÁ (FD/UnB)

Centro Cultural Evandro Lins e Silva - CFOAB
Edifício Sede Qd. 5 Bloco N Lote2, Brasília – DF