Nesta página estão disponíveis leis, regimentos, normas, formulários e declarações importantes para as atividades acadêmicas na Universidade de Brasília.

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Circular nº 001/2018 - Progressão funcional dos docentes

 

Colaboração esporádica (Resolução CONSUNI n°20/2014)

 

Comissão de ética da UnB

 

Decreto 1.171 de 1994 que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal

 

Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária

 

Estatuto e Regimento Geral da UnB

 

Formulários DGP

 

Instruções da Comissão Avaliadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) para pedidos de Progressão Funcional

 

Lei n.º 8.112/1990 - Sevidores Públicos Federais da União

 

Procedimentos para afastamento do Distrito Federal e do país, e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade de Brasília (UnB)

 

Regimento Interno do Instituto de Ciências Sociais

 

Resolução ELA nº 003/2019 - Critérios para concessão de auxílio financeiro