OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS (OBIND)

Coordenação: Profa. Elaine Moreira

Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS (OBMigra)

Coordenação: Prof. Leonardo Cavalcanti

O OBMigra foi instituído a partir de um termo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio do ELA.

O Observatório tem como meta ampliar o conhecimento sobre os fluxos migratórios internacionais no Brasil, mediante estudos teóricos e empíricos, e apontar estratégias para a inovação social de políticas públicas dirigidas as migrações internacionais. Para realizar essa tarefa propõe-se analisar os três cenários que afetam o Brasil na atualidade: a imigração internacional; a emigração brasileira para outros países e os projetos migratórios de retorno dos emigrantes brasileiros.

O OBMigra está sob a coordenação científica do Professor Leonardo Cavalcanti e conta com uma ampla equipe de pesquisadores em diferentes níveis, pós-doutorado, doutorado, mestrado e graduação.